Jesús Muñoz-Delgado Mérida

Formação

Licenciado em Direito pela Universidad Complutense de Madrid (1981)
Mestrado em Assesoria Jurídica de Empresas pelo Instituto de Empresa de Madrid (1987)
P. I. L. na Harvard Law School (1989)

Especialização

Advogado líder em mais de trezentas ações, representando empresas nacionais, internacionais e entidades públicas numa ampla gama de casos de propriedade intelectual (patentes, marcas, desenho, copyright, Know-how e concorrência desleal) em relação aos diferentes sectores de atividade, perante os Tribunais espanhóis, em diferentes jurisdições (civil, comercial e societário, penal e contencioso administrativo), incluindo recursos de apelação perante o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional, assim como perante os órgãos jurisdicionais da União Europeia (OEPM e o Tribunal Geral da União Europeia), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, EUIPO, CPVO, OMPI, OEVV e a Oficina de Autocontrol de la Publicidad (Sistema de autorregulação publicitário espanhol).
Assessoria estratégica e assessoria na aquisição, proteção, execução, licenças e cessão dos direitos em todos os âmbitos da propriedade intelectual (patentes, modelos de utilidade, variedades vegetais, desenhos, sinais distintivos e direitos afins, nomes de domínio, proteção das indicações geográficas e das denominações de origem), a área inclui também assuntos de concorrência desleal, publicidade e segredos industriais.

Atividade docente

Professor da cadeira de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal nos Mestrados em Direito da Empresa da Universidad de Navarra (2012 -2015)
Membro do Conselho Académico da Fundación para la Investigación sobre el Derecho y la Empresa (FIDE) desde 2010
Membro do Conselho de Redação da revista Comunicaciones en Propriedad Industrial y Derecho de la Competencia da Fundación CEFI (Centro de Estudios para el Fomento de la Investigación) desde 1996

Entidades e associações profissionais a que pertence

Ilustre Colegio de Abogados de Madrid (desde 1987)
Membro de diferentes associações profissionais na área da Propiedade Industrial: INTA, LICD e Grupo Español de la AIPPI

Idiomas

Espanhol
Inglês

Publicações

Autor de diversos artigos e capítulos em publicações espanholas e estrangeiras sobre aspetos substantivos e de procedimento em matéria de propriedade intelectual e concorrência desleal.

“New Spanish criminal code”, Communications Law journal (Trolley´s 1996)
“Comentarios a la cuestión prejudicial planteada al TJCE sobre la interpretación del artículo 47 del Acta de Adhesión de España a las Comunidades Europeas” (IDEI/CEDEF, 1996)
“Medidas cautelares en materia de propiedad Industrial”, Cuadernos de Derecho Judicial, Consejo General del Poder Judicial, 1997
“Reconocimiento y ejecución de sentencias extranjeras en España”, European Legal Practitioner Series – Procedure for the Enforcement of Foreing Judgments, University of Wales, 1997
“How to protect famous marks in Spain” in: Managing Intellectual Property, Euromoney Publications Plc, 1988
“La tutela cautelar civil de las patentes farmacéuticas en España” Capítulo de la obra colectiva “Problemas actuales del Derecho Farmacéutico” (CEFI/CEDIQUIFA.2001)
“Paquete farmaceutico/Clausula Sunset”, Cuadernos de Derecho Farmacéutico, no. 32 ( Centro de Estudios para el Fomento de la Investigación . CEF I2010)
Orador em diversos encontros e seminários organizados pelo Colegio de Abogados de Madrid, pela Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial, pelo The Spanish Institute for International Research, pela Universidad de San Pablo CEU em Madrid, pela Faculdade de Direito da Universidad de Castilla-La Mancha, pela Faculdade de Direito da Universidad de Navarra, entre outras organizações

Áreas de prática

• Propriedade Industrial, Intelectual e Tecnologia