Miguel Castro Pereira

Formação

Pós-Graduação em Direito Fiscal, pelo Instituto Superior de Gestão (ISG) (2001)
Pós-Graduação em Administração de Empresas, do Departamento MBA, pela Faculdade de Gestão da Universidade Nova de Lisboa (1993)
Pós-Graduação em Gestão Bancária pelo Instituto de Estudos Bancários e Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (1990)
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (1986)

Experiência profissional

Sócio responsável pelas áreas de prática de Direito Bancário, Direito Financeiro e Contencioso na Abreu Advogados (1998-2016)
Managing Partner da Abreu Advogados (2011-2014)
Consultor jurídico no Banco Totta & Açores (atual Banco Santander) (1986-1987)
Diretor de Operações na Bolsa de Valores de Lisboa, sendo responsável pelos Departamentos de Negociação e Liquidação, bem como pelo Departamento de Gestão de Mercado. Assessor do Conselho de Administração e responsável pela Área de Projetos Especiais (1990-1995)
Participou nas Comissões de Reforma da Dívida Pública, do Código do Mercado de Valores Mobiliários, do Regulamento de Negociação e do Regulamento do Sistema de Compensação e Liquidação de Operações de Bolsa (1990-1992)

Especialização

Direito Bancário e Financeiro e Direito Fiscal (reconhecido como especialista para ambas as áreas pela Ordem dos Advogados Portugueses); Mercados de Capitais; Project Finance; Direito Comercial e das Sociedades Comerciais (Fusões e Aquisições, Private Equity, Insolvência e Restruturação de Empresas); Arbitragem e Mediação. É um profundo conhecedor da legislação bancária e financeira de Angola, de Moçambique e de Cabo Verde

Atividade docente

Consultor da BODIVA – Bolsa de Dívida e de Valores de Angola (2015-2016)
Formador da Academia do Mercado de Capitais (2015-2016)
Responsável pela coordenação da Formação em Mercados Financeiros no Instituto de Formação Bancária e na Bolsa de Valores de Lisboa (1988-1990)

Entidades e associações a que pertence

Membro fundador do Instituto de Mercado de Valores Mobiliários
Membro da International Bar Association (IBA), Financial Law Section e Capital Markets Forum
Reconhecido como Advogado Especialista em Direito Financeiro e Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1988

Idiomas

Português
Inglês
Francês
Espanhol

Publicações

Autor de vários artigos em publicações especializadas

Áreas de prática

• Banca e Mercado de Capitais
• Contencioso e Arbitragem
• Reestruturações
• Comercial