Biografia

Miguel é sócio de Bancário & Financeiro, Mercado de Capitais, Contencioso & Arbitragem, Reestruturações e Comercial da Gómez-Acebo & Pombo.

Está especializado em direito bancário e financeiro e direito fiscal (reconhecido como especialista para ambas as áreas pela Ordem dos Advogados Portugueses), mercado de capitais, project finance, direito comercial, fusões e aquisições, private equity, insolvência e restruturação de empresas, arbitragem e mediação. É um profundo conhecedor da legislação bancária e financeira de Angola, Moçambique e Cabo Verde.

É licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Realizou uma pós-graduação em Gestão Bancária pelo Instituto de Formação Bancária e pela Universidade Católica Portuguesa, uma pós-graduação em Administração de Empresas pelo Departamento de MBA da Universidade Nova de Lisboa e também uma pós-graduação em Direito Fiscal pelo ISG Business & Economics School.

Miguel foi destacado como Highly Regarded nos últimos anos pela IFLR 1000 pelo seu trabalho e ampla experiência na área de Banking. É também reconhecido pelos prestigiados diretórios jurídicos como Chambers and Partners e Legal500 como um dos profissionais líderes nas áreas de Banking and Finance, Capital Markets, Projects and Project Finance, Dispute Resolution, Restructuring & Insolvency, Angola – Foreign firms e Mozambique – Foreign firms.

É autor de vários artigos em publicações nacionais e internacionais especializadas.

Entidades e associações profissionais a que pertence

Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 1988
Membro fundador do Instituto de Mercado de Valores Mobiliários
Membro da International Bar Association (IBA), Financial Law Section e Capital Markets Forum
Reconhecido como advogado especialista em Direito Financeiro e Fiscal pela Ordem dos Advogados Portugueses

Idiomas

Português
Inglês
Francês
Espanhol

Reconhecimentos

  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019

Chambers & Partners Global 2022. Banking & Finance – Portugal. Foreign expert for Angola

Chambers & Partners Global 2022. Banking & Finance – Portugal. Foreign expert for Mozambique

Chambers & Partners Global 2022. Capital Markets – Portugal. Foreign expert for Angola

IFLR 1000 2021: Highly Regarded. Banking

The Chambers Global 2020. Banking & Finance – Portugal Foreign expert for Angola

The Chambers Global 2020. Banking & Finance – Portugal. Foreign expert for Mozambique

The Chambers Global 2020. Capital Markets – Portugal. Foreign Expert for Angola

IFLR 1000 2020: Highly Regarded.Banking

Legal 500 2020. Banking and Finance – Portugal

Legal 500 2020. Capital Markets – Portugal

Legal 500 2020. Projects and Projects Finance – Portugal

Legal 500 2020. Foreign law firms – Angola

Legal 500 2020. Foreign law firms – Mozambique

The Chambers Global 2019. Capital Markets – Portugal. Foreign Expert for Angola

The Legal 500 2019. Banking and Finance

The Legal 500 2019. Capital Markets

The Legal 500 2019. Angola – Foreign firms

The Legal 500 2019. Mozambique – Foreign firms

IFLR 1000 2019: Highly Regarded. Banking