Miguel Troncoso Ferrer

Formação

Licenciado em Direito pela Universidad de Navarra (1992)
Máster em Direito Comunitário Europeu pela Université de Liège (1994)
Universidad de Navarra, aluno bolseiro colaborador no Departamento de Direito Público e Administrativo (1991-1992)

Experiência profissional

Estagiário na Direção-Geral para a Cultura e Política Audiovisual da Comissão Europeia (1995)
Advogado associado na HOCHE Demolin & Brulard Avocats (1995-1999), Bruxelas
Associado sénior na FIDAL Société d’Avocats (1999-2003), Bruxelas – Paris

Especialidades

Direito da Concorrência (compliance programs, práticas restritivas, antitrust, programas de clemência, setores regulados e ajudas de Estado)
Restrições verticais, franchising, redes de distribuição seletiva e exclusiva
Direito da União Europeia. Assessoria e representação perante tribunais nacionais e da União Europeia tanto do sector privado (liberdades fundamentais) como de instituições e agências europeias (proteção dos interesses financeiros das comunidades europeias)

Atividade docente
Professor convidado da Escola de Prática Jurídica da Ordem dos Advogados de Paris (Direito da União Europeia – 1999-2003)
Professor convidado do Máster de Direito de Empresa da Université Montpellier (Contratos de Distribuição – 1999-2003)
Professor convidado no Executive MBA da Universidad Miguel Hernández de Elche (Contratos Comerciais e Societários Internacionais – 2007-2011)

Entidades e associações profissionais a que pertence

Ilustre Colegio de Abogados de Pamplona (desde 1995)
Barreau de Bruxelles (desde 1996)
Membro da Junta de Governo do Barreau de Bruxelles em 2010
Membro do conselho de redação da União Aranzadi (desde 2009)

Idiomas

Espanhol
Inglês
Francês

Publicações recentes

«Les Critères de Sélection dans la Distribution Sélective», Concurrences, 2014
«Football Broadcasting Business in the EU : Towards Fairer Competition?», JECLAP, 2014, Oxford University Press
«La saga del Tax Lease o los Contornos de la selectividad», La Ley, 2016
«Origen, evolución y perspectivas del Derecho de la Competencia», introductory chapter in Tratado de Derecho de la Competencia, Wolters Kluwer 2017

Áreas de prática

• Concorrência e Direito da União Europeia