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Nuno de Oliveira Garcia

Sócio

Áreas de prática

Fiscal

Coordenador de Fiscal em Portugal

Biografia

Nuno é sócio coordenador de Fiscal da Gómez-Acebo & Pombo em Portugal.

É especialista em direito fiscal, direito fiscal internacional e contencioso tributário.

É licenciado em Direito e tem uma pós-graduação e mestrado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa.

Em 2017, Nuno recebeu o prémio Forty under 40, concedido pela publicação Iberian Lawyer. Ao longo da sua carreira, foi destacado como Highly Regarded pela publicação World Tax e é também reconhecido pelo prestigiado diretório jurídico Chambers and Partners como um dos principais profissionais na área de Tax. Por último, foi premiado pela International Tax Review | IRC e pela Tax Advisory Survey como Tax Controversy Leader Portugal.

É professor de Direito Fiscal na Universidade de Lisboa, lecionando Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional, e é árbitro tributário desde a criação do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Participou como autor e coautor em mais de vinte publicações jurídicas especializadas, e a sua tese de mestrado está atualmente na sua 3.ª edição sob o proeminente selo Almedina.

Entidades e associações profissionais a que pertence

Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2003
Representante nacional, entre 2015 e 2017, e membro da comissão fiscal da International Association of Young Lawyers |Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA)
Membro convidado do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal da Universidade de Lisboa (CIDEEFF)
Membro do conselho de redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (RFPDF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Fundador do Observatório de Taxas e Contribuições integrado no CEDIPRE, Universidade de Coimbra
Membro convidado do Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Universidade de Lisboa
Membro associado da International Fiscal Association (IFA)
Membro associado da Associação Fiscal Portuguesa (AFP)
Membro associado da Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais (APCF)

Idiomas

Português
Espanhol
Inglês
Francês

Reconhecimentos

  • 2022
  • 2021
  • 2020

Chambers & Partners Europe 2022. Tax – Portugal

"stellar track record in handling complex corporate tax litigation."

World Tax 2021. Highly Regarded

“Stellar, excellent attorney. Trusted to handle all our tax controversy matters with success”. “Excellent. Very pleased with his communication, knowledge and responsiveness”. “Pro-active, comprehensive skills and always delivers on time”. “Nuno was very professional and an excellent tax adviser.”

Chambers & Partners Europe 2021. Tax – Portugal

"Nuno has the pragmatic ability to ask the necessary questions and give an answer on the spot without needing to say that he will analyse and then return the call." "high-quality advice on indirect tax."

The Chambers Europe 2020. Tax – Portugal

"He is very proactive, dynamic and is always trying to find innovative solutions." "His quality is excellent, he's very straightforward and looks to the needs of the client."
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