Coordenador de Ambiente
Biografia
Pedro é sócio da Gómez-Acebo & Pombo na área de Público e Regulatório.
Tem uma vasta experiência em direito do ambiente, resíduos, prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP) e autorizações ambientais.
É licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Madrid e diplomado em Direito Comunitário pela Universidade de Castilla-La Mancha. Atualmente, é doutorando em Instrumentos Socioeconómicos, Territoriais, Jurídicos e Educativos para o Ambiente na Universidade Complutense de Madrid.
Foi presidente da Sigma Enviro S.A., empresa de consultoria em gestão ambiental integral, especialmente especializada no domínio dos resíduos e PCIP. Também desempenhou diferentes cargos como funcionário público no Ministério do Ambiente (chefe da Área de Regulamentação, subdiretor-geral de Regulamentação Básica e membro assessor do Secretariado Técnico Geral).
Pedro é reconhecido nos prestigiados diretórios jurídicos Chambers and Partners e Legal500 como um dos profissionais mais destacados na área do Ambiente. O International Who’s Who of Business Lawyers reconheceu-o nas áreas do Ambiente e das Alterações Climáticas.
Participou como autor em diversas publicações jurídicas especializadas.
Atividade docente
Desde o ano letivo 2008/2009 é professor associado de Direito Administrativo da Universidad Carlos III de Madrid
Participa como professor em diversos másteres e cursos superiores organizados pir universidade e escolas de formação superior, entre as quais se destacam:
Escuela de Organización Industrial (EOI): Máster e Programa Superior de Engenharia e Gestão Ambiental
Ministério do Ambiente: curso teórico-práctico de Legislação Ambiental.
Universidad Complutense de Madrid. Instituto Universitario de Ciencias Ambientales (IUCA): máster em Direito Ambiental
Instituto Nacional de Administración Pública (INAP): Curso de Direito e Gestão Ambiental e Curso Superior de Estudos de Urbanismo
Fundación Carolina: Máster em Gestão Ambiental
Publicações
É autor dos seguintes livros:
Envases y residuos de envases. Nueva legislación, colección Manuales de Medio Ambiente, Editorial Ex Libris, Madrid, 1997. Adenda de actualización, maio de 1998
Comentarios a la ley 10/1998, de 21 de abril, de residuos, Comares, Granada, 1998
Gestión de residuos urbanos. Manual técnico y de régimen jurídico (coautor: Luis Fontanet Sayán), Editorial Ex Libris, Madrid, 1999
Ley 16/2002, de 1 de julio, de Prevención y Control Integrados de la Contaminación (coautor: José Marí Olano), colección Novedades Legislativas, La Ley , Madrid, 2002
Participou nas seguintes obras coletivas:
Capítulo «Sistema comunitario de ecogestión y ecoauditoría», em: Avances en evaluación de impacto ambiental y ecoauditoría, Editorial Trotta, serie de medio ambiente, Madrid, 1997
Capítulos: «La directiva comunitaria, la ley española y su reglamento de desarrollo», «El papel de los entes Locales y de las comunidades autónomas» e «Sistemas previstos en la ley distintos del de depósito, devolución y retorno y de los sistemas integrados de gestión de residuos de envases y envases usados», em: Reflexiones sobre la normativa de envases y residuos de envases (coordenador geral), edição conjunta de IDELCO e MIMAM, Madrid, 1999
La Ley de Envases y Residuos de Envases, em: Estudios de derecho y gestión ambiental, Ed. Fundación Cultural Santa Teresa, Ávila, 1999
Foi coordenador da seguinte compilação jurídica sobre resíduos:
Colección Códigos Ambientales. N.º 1: Normativa sobre residuos, MIMAM-IEA, Madrid, 2000
É autor de diversas publicações e artigos em revistas técnicas de Direito Ambiental
Participa habitualmente como orador em seminários e congressos nacionais e internacionais sobre Direito Ambiental