Ambiente

A nossa assessoria jurídica em aspetos relacionados com o Ambiente e as alterações climáticas é muito vasta.

Abrange desde questões gerais – assessoria integral em matéria de licenças e autorizações, procedimentos de avaliação ambiental, processos sancionadores e de responsabilidade ambiental, reclamações junto das Administrações ou elaboração de projetos normativos -, até à especialização em âmbitos de atuação específicos como águas e descargas, resíduos e solos contaminados, comércio de direitos de emissão e políticas de alteração climática, REACH e CLP e as atividades relacionadas com o ambiente industrial.

Entre os nossos clientes contamos com representantes dos principais sectores do tecido industrial ibérico (sector cimenteiro, siderúrgico, químico – em todas as suas aplicações -, papel, de infraestruturas ambientais, entre outros), assim como os principais sistemas coletivos de responsabilidade ampliada em matéria de resíduos (Sociedade Ponto Verde, ECOEMBES, ECOVIDRIO, SIGAUS, SIGNUS, ECOASIMELEC, ECOFIMÁTICA e ECOPILAS). Em Espanha colaboramos com associações e federações empresariais espanholas (entre outras, FEIQUE, CICLOPLAST, AEPLA, ASPAPEL, VETERINDUSTRIA, ADELMA ou ANAIP) e instituições representativas como a CEOE.

Temos um conhecimento aprofundado do funcionamento das Administrações – com as quais colaboramos frequentemente e as quais assessoramos em questões ambientais – e nas quais alguns dos nossos advogados ocuparam cargos de máxima responsabilidade.

Os nossos serviços relacionados com o Ambiente incluem:

  • Políticas e estratégia
  • Assessoria jurídica e regulatória
  • Procedimentos administrativos, em particular sancionadores e de responsabilidade
  • Contencioso Administrativo, Civil e Penal
  • Operações comerciais
  • Financiamento de projetos (project finance)
  • Regime administrativo económico e fiscalidade ambiental
  • Formação e captação
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Key Contacts

Pedro Poveda Gómez

Sócio

Reconhecimentos

  • 2018
  • 2017

The Chambers Europe 2018. Environment Band 1

"The team can adapt to complicated situations".
"The lawyers' knowledge of the Spanish legislation is exhaustive, and they are able to make comparisons with regional legislation"  

The Legal 500 2018. Environment Band 1

“Gómez-Acebo & Pombo has deep knowledge of waste management and international environmental regulations”

The Chambers Europe 2017. Environment

Clients describe the firm as the "benchmark in the sector" and add: "Obviously the quality of the firm is high in terms of the quality of the lawyers and their effectiveness, flexibility and immediate attention". Interviewees highlight "the interest the firm has in knowing what each client needs," adding: "They know how we work and what we expect from them – it is a pleasure for us as clients". Peers and clients recognise this firm as the leader in waste matters. Clients say: "Waste is an area they understand very well and this makes them unique".
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