Ambiente

A nossa assessoria jurídica em aspetos relacionados com o Ambiente e as alterações climáticas é muito vasta.

Abrange desde questões gerais – assessoria integral em matéria de licenças e autorizações, procedimentos de avaliação ambiental, processos sancionadores e de responsabilidade ambiental, reclamações junto das Administrações ou elaboração de projetos normativos -, até à especialização em âmbitos de atuação específicos como águas e descargas, resíduos e solos contaminados, comércio de direitos de emissão e políticas de alteração climática, REACH e CLP e as atividades relacionadas com o ambiente industrial.

Entre os nossos clientes contamos com representantes dos principais sectores do tecido industrial ibérico (sector cimenteiro, siderúrgico, químico – em todas as suas aplicações -, papel, de infraestruturas ambientais, entre outros), assim como os principais sistemas coletivos de responsabilidade ampliada em matéria de resíduos (Sociedade Ponto Verde, ECOEMBES, ECOVIDRIO, SIGAUS, SIGNUS, ECOASIMELEC, ECOFIMÁTICA e ECOPILAS). Em Espanha colaboramos com associações e federações empresariais espanholas (entre outras, FEIQUE, CICLOPLAST, AEPLA, ASPAPEL, VETERINDUSTRIA, ADELMA ou ANAIP) e instituições representativas como a CEOE.

Temos um conhecimento aprofundado do funcionamento das Administrações – com as quais colaboramos frequentemente e as quais assessoramos em questões ambientais – e nas quais alguns dos nossos advogados ocuparam cargos de máxima responsabilidade.

Os nossos serviços relacionados com o Ambiente incluem:

• Políticas e estratégia
• Assessoria jurídica e regulatória
• Procedimentos administrativos, em particular sancionadores e de responsabilidade
• Contencioso Administrativo, Civil e Penal
• Operações comerciais
• Financiamento de projetos (project finance)
• Regime administrativo económico e fiscalidade ambiental
• Formação e captação