Concorrência e Direito da União Europeia

Strong knowledge: they know how the authorities move.

Chambers & Partners Europe

Contamos com uma equipa especializada em Direito da Concorrência e da União Europeia formada por advogados dos nossos escritórios de Bruxelas, Madrid, Lisboa e Barcelona.

A nossa prática responde à necessidade de uma alta especialização numa matéria que requer um conhecimento técnico-jurídico avançado, além de um profundo entendimento da realidade comercial das empresas e da economia dos mercados.

A nossa experiência no âmbito da concorrência permite-nos oferecer uma assessoria eficaz e aprofundada, quer na antecipação, quer no tratamento de situações complexas.

Apresentamos soluções que permitem aos nossos clientes não só evitar ou minimizar riscos, mas também acrescentar valor à empresa e fortalecer as suas linhas de negócio.

As nossas áreas de atuação são:

• Assessoria na defesa da concorrência ao nível espanhol, português e da União Europeia em todos os âmbitos
• Controlo de concentrações
• Ajudas do Estado e programas de subvenções e financiamento público
• Aplicação privada das normas relativas à concorrência perante os tribunais, incluindo reclamações por danos e prejuízos
• Arbitragens em matéria de concorrência ou relacionadas com aspetos do Direito da Concorrência
• Assessoria em sectores regulados: energia, telecomunicações, defesa, transportes, entre outros
• Denúncias perante a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, a Autoridade da Concorrência Portuguesa (AdC) e a Comissão Europeia
• Recursos perante os Tribunais Nacionais e o Supremo Tribunal
• Recursos ante o Tribunal Geral e o Tribunal da Justiça da União Europeia
• Assessoria a autoridades nacionais relativamente à transposição da legislação europeia
• Assessoria a instituições da União Europeia em matéria de contratos públicos