Concorrência e Direito da União Europeia

The Gómez-Acebo & Pombo team seeks solutions in very complicated competition law matters

Legal 500

Contamos com uma equipa especializada em Direito da Concorrência e da União Europeia formada por advogados dos nossos escritórios de Bruxelas, Madrid, Lisboa e Barcelona.

A nossa prática responde à necessidade de uma alta especialização numa matéria que requer um conhecimento técnico-jurídico avançado, além de um profundo entendimento da realidade comercial das empresas e da economia dos mercados.

A nossa experiência no âmbito da concorrência permite-nos oferecer uma assessoria eficaz e aprofundada, quer na antecipação, quer no tratamento de situações complexas.

Apresentamos soluções que permitem aos nossos clientes não só evitar ou minimizar riscos, mas também acrescentar valor à empresa e fortalecer as suas linhas de negócio.

As nossas áreas de atuação são:

  • Assessoria na defesa da concorrência ao nível espanhol, português e da União Europeia em todos os âmbitos
  • Controlo de concentrações
  • Ajudas do Estado e programas de subvenções e financiamento público
  • Aplicação privada das normas relativas à concorrência perante os tribunais, incluindo reclamações por danos e prejuízos
  • Arbitragens em matéria de concorrência ou relacionadas com aspetos do Direito da Concorrência
  • Assessoria em sectores regulados: energia, telecomunicações, defesa, transportes, entre outros
  • Denúncias perante a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, a Autoridade da Concorrência Portuguesa (AdC) e a Comissão Europeia
  • Recursos perante os Tribunais Nacionais e o Supremo Tribunal
  • Recursos ante o Tribunal Geral e o Tribunal da Justiça da União Europeia
  • Assessoria a autoridades nacionais relativamente à transposição da legislação europeia
  • Assessoria a instituições da União Europeia em matéria de contratos públicos
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Contatos

Iñigo Igartua Arregui

Sócio

Reconhecimentos

  • 2022
  • 2020
  • 2019

Chambers & Partners Europe 2022. Competition/European Law

The Chambers Europe 2020. Competition/European Law – Spain

"a great team that has a lot of knowledge and experience in the area." "very practical, clear, very rigorous and detailed."

The Chambers Europe 2020. Competition/European Law – Portugal

"extremely knowledgeable and technical."

Legal 500 2020. EU and competition – Spain

Legal 500 2020. EU & Competition-Portugal

The Chambers Europe 2019. Competition/European Law – Spain

«the team "knows our company and gives us a tailor-made service"»

The Chambers Europe 2019. Competition/European Law – Spain

"They know exactly what they are talking about and they prepare everything for us in a way that will guarantee success."

The Chambers Europe 2019. Competition/European Law – Portugal

"They are very meticulous, thorough and exhaustive in looking at things from different angles. They are very good at looking at the potential risks"

The Legal 500 2019. EU and Competition

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