Concorrência e Direito da União Europeia

Contamos com uma equipa especializada em Direito da Concorrência e da União Europeia formada por advogados dos nossos escritórios de Bruxelas, Madrid, Lisboa e Barcelona.

A nossa prática responde à necessidade de uma alta especialização numa matéria que requer um conhecimento técnico-jurídico avançado, além de um profundo entendimento da realidade comercial das empresas e da economia dos mercados.

A nossa experiência no âmbito da concorrência permite-nos oferecer uma assessoria eficaz e aprofundada, quer na antecipação, quer no tratamento de situações complexas.

Apresentamos soluções que permitem aos nossos clientes não só evitar ou minimizar riscos, mas também acrescentar valor à empresa e fortalecer as suas linhas de negócio.

As nossas áreas de atuação são:

  • Assessoria na defesa da concorrência ao nível espanhol, português e da União Europeia em todos os âmbitos
  • Controlo de concentrações
  • Ajudas do Estado e programas de subvenções e financiamento público
  • Aplicação privada das normas relativas à concorrência perante os tribunais, incluindo reclamações por danos e prejuízos
  • Arbitragens em matéria de concorrência ou relacionadas com aspetos do Direito da Concorrência
  • Assessoria em sectores regulados: energia, telecomunicações, defesa, transportes, entre outros
  • Denúncias perante a Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, a Autoridade da Concorrência Portuguesa (AdC) e a Comissão Europeia
  • Recursos perante os Tribunais Nacionais e o Supremo Tribunal
  • Recursos ante o Tribunal Geral e o Tribunal da Justiça da União Europeia
  • Assessoria a autoridades nacionais relativamente à transposição da legislação europeia
  • Assessoria a instituições da União Europeia em matéria de contratos públicos
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Key Contacts

Iñigo Igartua Arregui

Sócio

Reconhecimentos

  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016

The Chambers Europe 2019. Competition/European Law – Spain

«the team "knows our company and gives us a tailor-made service"»

The Chambers Europe 2019. Competition/European Law – Spain

"They know exactly what they are talking about and they prepare everything for us in a way that will guarantee success."

The Chambers Europe 2019. Competition/European Law – Portugal

"They are very meticulous, thorough and exhaustive in looking at things from different angles. They are very good at looking at the potential risks"

The Legal 500 2019. EU and Competition

The Chambers Europe 2018. Competition and European Law

“Their knowledge of EU competition law is extremely impressive"
"The work carried out by the firm is of the best quality"

The Chambers Europe 2018. Competition/ European Law – Portugal

"Technical expertise, detailed analysis and strategic approach"
"Very good insight into antitrust authorities' processes, procedures and precedents"

The Legal 500 2018. EU and Competition

“Excellent response times and sound, clear advice”

The Chambers Europe 2017. Competition/European Law

"The team is really practical when giving you an answer: they don't just send you lengthy theoretical reports, and they ask the right questions to get to the crux of matters". "The lawyers in the team only take on the matters when they know they are the best – if not, they refer to other lawyers. They would always recommend what they think is best for me as a client".

The Chambers Europe 2016. Competition and European Law

"The team is proactive, practical and gives straight advice." "The service is excellent; the team has a great experience in this type of matter."

The legal 500 2016. EU and Competition

Gómez-Acebo & Pombo Abogados provides 'an excellent level of service', is 'responsive and prepares English translations of documents quickly'
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