Contencioso e Arbitragem

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The Legal 500

A nossa prática em Contencioso e Arbitragem conta com uma equipa de profissionais com sólidos conhecimentos técnicos e ampla experiência em todo o género de assuntos,

o que nos permite desenhar sempre a estratégia jurídica mais conveniente e economicamente mais eficiente para o nosso cliente, de acordo com a maior ou menor complexidade do assunto e do sector empresarial em que o cliente desenvolve a sua atividade.

A equipa de Arbitragem é formada por um grupo de profissionais altamente qualificados e especializados na resolução de litígios perante os tribunais de arbitragem mais prestigiados de Portugal e Espanha, como o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC) em Lisboa, o Tribunal de Arbitragem da Câmara de Comércio de Madrid, o Tribunal Civil e Comercial de Arbitragem (CIMA), o Tribunal Espanhol de Arbitragem ou o Tribunal Arbitral de Barcelona (TAB), entre outros - e internacionais - o Tribunal Arbitral da Câmara do Comércio Internacional de Paris (CCI), o Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne (TAS), assim como arbitragens de investimentos perante o Centro Internacional para a Resolução de Disputas relativas ao investimento (CIADI). Alguns dos nossos advogados servem também como árbitros nos tribunais indicados.

Os nossos serviços nesta área de prática compreendem, entre outros, os seguintes:

• Validade, interpretação e execução de contratos civis e comerciais.
• Ações de responsabilidade contratual e extracontratual.
• Resolução e rescisão de contratos.
• Responsabilidade dos administradores, auditores e diretores.
• Contratos comerciais de distribuição, agência, fornecimento, franquia.
• Impugnação de deliberações sociais.
• Disputas relacionadas com contratos de empreitada de obras e serviços.
• Processos para adoção de medidas cautelares, incluindo as adotadas no âmbito de procedimentos judiciais ou arbitrais.
• Processos de execução de decisões judiciais e outros títulos executivos.
• Processos de anulação, revisão e execução de sentenças arbitrais.
• Processos de reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.