Corporate Governance

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Chambers & Partners Europe

O Corporate Governance tem-se transformado nos últimos anos numa área de assessoria jurídica muito relevante, tanto para empresas cotadas em bolsa, como para outro tipo de entidades (fundações, associações, instituições de crédito, seguradoras, empresas familiares, entre outras).

A equipa de Corporate Governance da Gómez-Acebo & Pombo é composta por sócios com reconhecida experiência, que contam com o apoio adicional do nosso Conselho Assessor e de consultores especializados integrados na equipa. Tal permite oferecer uma assessoria que considera não apenas os aspetos jurídicos, mas também as práticas de mercado, as recomendações emitidas sobre bom governo das sociedades e critérios dos investidores institucionais e proxy advisors.

Neste contexto, a nossa assessoria vai para além do Societário e mercado de valores, integrando outras áreas do escritório, como a de Direito Contabilístico, Penal, Fiscal, entre outras. Isto implica que, e em linha com as melhores práticas internacionais, uma abordagem global e coordenada em matéria de Corporate Governance e cumprimento normativo, cujo objetivo é a prevenção, deteção e o tratamento de infrações corporativas de modo a evitar a responsabilidade da entidade e dos seus gerentes ou mandatários de empresas.

Áreas de especialização:

• Funcionamento do Conselho de Administração e das suas Comissões internas. Funções de Secretariado do Conselho
• Revisão e atualização de normas internas (Estatutos, Regulamento interno de acionistas e Regulamento do Conselho) e políticas societárias
• Remuneração de administradores. Medidas e políticas de remuneração
• Preparação e desenvolvimento de Assembleias Gerais e gestão dos direitos dos acionistas
• Posição jurídica (direitos e obrigações) de Conselheiros e altos cargos diretivos. Sistemas retributivos e comunicações aos mercados
• Relacionamentos com os mercados, agências de proxy, analistas financeiros e autoridades de supervisão
• Processos de autoavaliação e avaliação externa do Conselho de Administração, Comissões e Administradores
• Assessoria estratégica e jurídica em operações corporativas (entradas na bolsa de valores, OPAs, OPVs, proxy fights)
• Desenho e execução de programas de formação ad-hoc para Administradores e Diretores em matéria de Corporate Governance
• Elaboração de relatórios jurídicos, pareceres e opiniões jurídicas