Direito Penal Económico

Os nossos advogados de Direito Penal Económico são líderes no sector devido ao seu grau de especialização técnica, assim como também pela sua experiência comprovada ao terem participado nos principais processos relacionados com delinquência económica na Península Ibérica nos últimos anos.

Considerando a diversidade e matérias que convergem na jurisdição penal, contamos com o suporte técnico de especialistas do escritório noutras áreas de prática tais como Ambiente, Fiscal, Direito do Trabalho, Urbanismo e Administração Pública.

Entre os membros que integram a nossa prática de Direito Penal, contamos com um Fiscal, antigo membro da Procuradoria Anticorrupção, assim como com um antigo Magistrado da Audiência Provincial de Barcelona.

A nossa equipa, além da sua capacidade técnica, é acessível e transmite confiança aos nossos clientes, dois aspetos chave que um advogado de Direito Penal deve reunir.

Relativamente às atividades desenvolvidas, estas orientam-se não apenas para o exercício da acusação ou defesa penal, perante os órgãos judiciais e tribunais, mas também à assessoria de prevenção, emitindo relatórios ou pareceres com vista a evitar riscos nas decisões que possam ser adotadas pelos órgãos de administração das empresas.

Por esta razão, desenvolvemos uma área dedicada a Programas de Prevenção Penal ou Compliance, prestando assessoria completa nesta matéria, desde a elaboração dos modelos de organização e gestão para a prevenção de riscos penais, até ao desenvolvimento de sistemas específicos de controlo internos, formação da direção ou de colaboradores, ou assessoria ao órgão de controlo (Compliance officer).

Prestamos assessoria nas seguintes matérias:

1. Defesa em processos penais, especialmente aqueles relacionados com atividades empresariais, tais como:

• Fraudes: burla, administração desleal, apropriação indevida
• Delitos societários
• Insolvências e delitos de credores
• Fiscal, contabilísticos
• Branqueamento de capitais
• Contra o direito dos trabalhadores
• Ambientais e urbanísticos
• Corrupção pública e empresarial
• Propriedade industrial e direitos de autor
• Informáticos
• Contra o mercado e os consumidores

2. Defesa da honra, intimidade da vida privada ou da imagem

3. Representação de cidadãos estrangeiros perante os tribunais espanhóis e portugueses

4. Processos de extradição