Fiscal

Grupos de especialização

Empresa Familiar e Private Client

• Assessoria fiscal corrente de grupos nacionais e na planificação fiscal de reestruturações societárias.
• Assessoria no cumprimento dos requisitos para aceder a benefícios fiscais previstos para a empresa familiar (verificação de isenções na sucessão e impostos sobre o património).
• Assessoria geral a grandes patrimónios na sua reorganização para a otimização tributária.
• Assessoria a expatriados e a pessoas físicas e familias que transfiram a sua residencia fiscal para Portugal, e cumprimento das suas obrigações fiscais.

Fiscalidade Internacional

• Assessoramos os nossos Clientes estrangeiros em questões de fiscalidade internacional nos seus investimentos em Portugal.
• Acompanhamento dos nossos Clientes nacionais em relação com as implicações fiscais das suas transações internacionais.
• Ampla experiência na aplicação e interpretação de convenções para evitar a dupla tributação, em particular, com a aprovação do instrumento multilateral MLI.
• Revisão das estruturas internacionais dos nossos Clientes à luz do novo paradigma do plano BEPS (Base Erosion and Profit Shifting).
• Sólida experiência em procedimentos tributários aplicando a normativa da União Europeia e impacto da jurisprudência do TJUE.

Fiscalidade Societária e Comercial

• Assessoria corrente a empresas e a outras entidades societárias.
• Fusões, aquisições e reestruturações e a sua integração nos regimes fiscais.
• Aspectos fiscais das operações (transações no mercado de capitais, operações de financiamento, etc.)
• Due diligences fiscais.

Tributação local

• Assessoria em matéria de tributação locais, com alta especialização em relação com IMI, IMT e taxas locais de toda a ordem (utilização de subsolo, saneamento, licenciamentos).
• Assistência em inspecções com impacto em Tributação Local.
• Reclamação e recursos relacionados com expedientes municipais e com a tributação local em geral.
• Revisão e estudo de valores cadastrais e contestação de fixação de VPT.