Fiscal

Os nossos especialistas em Direito Fiscal prestam assessoria quer em direito tributário quer em direito contabilístico.

Grupos de especialização

Empresa Familiar e Private Client

  • Assessoria fiscal corrente de grupos nacionais e na planificação fiscal de reestruturações societárias.
  • Assessoria no cumprimento dos requisitos para aceder a benefícios fiscais previstos para a empresa familiar (verificação de isenções na sucessão e impostos sobre o património).
  • Assessoria geral a grandes patrimónios na sua reorganização para a otimização tributária.
  • Assessoria a expatriados e a pessoas físicas e familias que transfiram a sua residencia fiscal para Portugal, e cumprimento das suas obrigações fiscais.

Fiscalidade Internacional

  • Assessoramos os nossos Clientes estrangeiros em questões de fiscalidade internacional nos seus investimentos em Portugal.
  • Acompanhamento dos nossos Clientes nacionais em relação com as implicações fiscais das suas transações internacionais.
  • Ampla experiência na aplicação e interpretação de convenções para evitar a dupla tributação, em particular, com a aprovação do instrumento multilateral MLI.
  • Revisão das estruturas internacionais dos nossos Clientes à luz do novo paradigma do plano BEPS (Base Erosion and Profit Shifting).
  • Sólida experiência em procedimentos tributários aplicando a normativa da União Europeia e impacto da jurisprudência do TJUE.

Fiscalidade Societária e Comercial

  • Assessoria corrente a empresas e a outras entidades societárias.
  • Fusões, aquisições e reestruturações e a sua integração nos regimes fiscais.
  • Aspectos fiscais das operações (transações no mercado de capitais, operações de financiamento, etc.)
  • Due diligences fiscais.

Tributação local

  • Assessoria em matéria de tributação locais, com alta especialização em relação com IMI, IMT e taxas locais de toda a ordem (utilização de subsolo, saneamento, licenciamentos).
  • Assistência em inspecções com impacto em Tributação Local.
  • Reclamação e recursos relacionados com expedientes municipais e com a tributação local em geral.
  • Revisão e estudo de valores cadastrais e contestação de fixação de VPT.

Serviços transversais

Contencioso Fiscal

  • Assessoria e defesa antes e durante inspeções, procedimentos de investigação e comprovação da situação tributária dos contribuintes.
  • Assessoria e defesa perante os orgãos da Autoridade Tributária.
  • Assessoria e aconselhamento jurídico em reclamações, recursos e impugnações de atos tributários perante qualquer Tribunal, incluindo arbitragem junto do CAAD.
  • Procedimentos de responsabilidade contra a Administração por atuações tributárias que tenham causado um dano aos contribuintes.

Fiscalidade Transacional

  • Elaboração de pareceres de due diligence fiscal tanto desde uma ótica de vendedor como de comprador.
  • Desenho e implementação da mais eficiente estrutura fiscal para cada transação.
  • Assessoria em todos os aspetos fiscais dos contratos legais dos Clientes.
  • Apoio ao Cliente em todos os aspectos fiscais posteriores à execução da transação: implementação, reestruturações, gestão de indemnizações fiscais, etc.
  • Assessoria fiscal na implementação de incentivos aos direitos das sociedades target.

Fiscalidade Imobiliária

  • Contamos com uma equipa de profissionais especializados na fiscalidade imobiliária que prestam assessoria fiscal em todos o tipo de transações imobiliárias (e.g. compra e venda de sociedades e ativos imobiliários, contratos chave-na-mão, arrendamentos, finaciamento, reestruturações).
  • Contamos com uma equipa dedicada à análise fiscal de transmissões de grandes carteiras de imóveis, e criação de SIGI.

 

 

España

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Key Contacts

Ana Paula Basílio

Advogada

Nuno de Oliveira Garcia

Sócio

Reconhecimentos

  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016

The Chambers Europe 2020. Tax (Barcelona) – Spain

"excellent service."

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The team at Gómez-Acebo & Pombo Abogados is seen as ‘a boutique inside of a full-service firm’.