Áreas de prática

Fiscal

Os nossos especialistas em Direito Fiscal prestam assessoria quer em direito tributário quer em direito contabilístico.

Assessoria fiscal corrente de grupos nacionais e na planificação fiscal de reestruturações societárias.
Assessoria no cumprimento dos requisitos para aceder a benefícios fiscais previstos para a empresa familiar (verificação de isenções na sucessão e impostos sobre o património).
Assessoria geral a grandes patrimónios na sua reorganização para a otimização tributária.
Assessoria a expatriados e a pessoas físicas e familias que transfiram a sua residencia fiscal para Portugal, e cumprimento das suas obrigações fiscais.

Assessoramos os nossos Clientes estrangeiros em questões de fiscalidade internacional nos seus investimentos em Portugal.
Acompanhamento dos nossos Clientes nacionais em relação com as implicações fiscais das suas transações internacionais.
Ampla experiência na aplicação e interpretação de convenções para evitar a dupla tributação, em particular, com a aprovação do instrumento multilateral MLI.
Revisão das estruturas internacionais dos nossos Clientes à luz do novo paradigma do plano BEPS (Base Erosion and Profit Shifting).
Sólida experiência em procedimentos tributários aplicando a normativa da União Europeia e impacto da jurisprudência do TJUE.

Assessoria corrente a empresas e a outras entidades societárias.
Fusões, aquisições e reestruturações e a sua integração nos regimes fiscais.
Aspectos fiscais das operações (transações no mercado de capitais, operações de financiamento, etc.)
Due diligences fiscais.

Assessoria em matéria de tributação locais, com alta especialização em relação com IMI, IMT e taxas locais de toda a ordem (utilização de subsolo, saneamento, licenciamentos).
Assistência em inspecções com impacto em Tributação Local.
Reclamação e recursos relacionados com expedientes municipais e com a tributação local em geral.
Revisão e estudo de valores cadastrais e contestação de fixação de VPT.

Assessoria e defesa antes e durante inspeções, procedimentos de investigação e comprovação da situação tributária dos contribuintes.
Assessoria e defesa perante os orgãos da Autoridade Tributária.
Assessoria e aconselhamento jurídico em reclamações, recursos e impugnações de atos tributários perante qualquer Tribunal, incluindo arbitragem junto do CAAD.
Procedimentos de responsabilidade contra a Administração por atuações tributárias que tenham causado um dano aos contribuintes.

Elaboração de pareceres de due diligence fiscal tanto desde uma ótica de vendedor como de comprador.
Desenho e implementação da mais eficiente estrutura fiscal para cada transação.
Assessoria em todos os aspetos fiscais dos contratos legais dos Clientes.
Apoio ao Cliente em todos os aspectos fiscais posteriores à execução da transação: implementação, reestruturações, gestão de indemnizações fiscais, etc.
Assessoria fiscal na implementação de incentivos aos direitos das sociedades target.

Contamos com uma equipa de profissionais especializados na fiscalidade imobiliária que prestam assessoria fiscal em todos o tipo de transações imobiliárias (e.g. compra e venda de sociedades e ativos imobiliários, contratos chave-na-mão, arrendamentos, finaciamento, reestruturações).
Contamos com uma equipa dedicada à análise fiscal de transmissões de grandes carteiras de imóveis, e criação de SIGI.

Ver equipa