A área de Urbanismo integra uma equipa de advogados de Lisboa, Bilbau, Valência, Barcelona e Madrid, que desenvolvem a prática jurídica em toda a Península Ibérica.
Os nossos advogados contam com uma vasta experiência em assessoria jurídica urbanística e territorial.
A equipa é formada por advogados e catedráticos, bem como por um arquiteto urbanista especialista em planeamento, o que nos permite prestar uma assessoria não apenas puramente jurídica, mas também uma perspetiva e abordagem técnica à nossa assessoria urbanística, tal como é exigido por esta especialização.
Assessoramos as administrações públicas e empresas privadas tanto na elaboração de instrumentos de planeamento e de execução urbanística e o acompanhamento da tramitação, até à respetiva aprovação definitiva, como a investigação e análise documental, emissão de relatórios, pareceres e peritagens necessários. Tudo isto nos termos das diferentes legislações locais e setoriais vigentes (ambientais, de transporte, de águas, de património cultural, entre outras).
A diversidade de trabalhos realizados abrange todas as etapas do processo urbanístico, desde o seu início com a ideia de empreender uma transformação urbanística (a análise da respetiva oportunidade e viabilidade ou a redação de um Diagnóstico de Viabilidade), atuações preliminares com a administração, redação de instrumentos de planeamento, gestão e execução urbanística e expropriações.
As nossas áreas de atuação