Urbanismo

The team are very diligent, with the particular ability to break down multiple complex matters into steps easily understood by the non-legal practitioner.

Chambers & Partners Europe

A área de Urbanismo integra uma equipa de advogados de Lisboa, Bilbau, Valência, Barcelona e Madrid, que desenvolvem a prática jurídica em toda a Península Ibérica.

Os nossos advogados contam com uma vasta experiência em assessoria jurídica urbanística e territorial.

A equipa é formada por advogados e catedráticos, bem como por um arquiteto urbanista especialista em planeamento, o que nos permite prestar uma assessoria não apenas puramente jurídica, mas também uma perspetiva e abordagem técnica à nossa assessoria urbanística, tal como é exigido por esta especialização.

Assessoramos as administrações públicas e empresas privadas tanto na elaboração de instrumentos de planeamento e de execução urbanística e o acompanhamento da tramitação, até à respetiva aprovação definitiva, como a investigação e análise documental, emissão de relatórios, pareceres e peritagens necessários. Tudo isto nos termos das diferentes legislações locais e setoriais vigentes (ambientais, de transporte, de águas, de património cultural, entre outras).

A diversidade de trabalhos realizados abrange todas as etapas do processo urbanístico, desde o seu início com a ideia de empreender uma transformação urbanística (a análise da respetiva oportunidade e viabilidade ou a redação de um Diagnóstico de Viabilidade), atuações preliminares com a administração, redação de instrumentos de planeamento, gestão e execução urbanística e expropriações.

As nossas áreas de atuação

• Tramitação de projetos de legalização ou atualização de instalações industriais, comerciais ou de qualquer outra utilização que tenham ficado fora da ordenação ou fora do parecer como consequência da revisão de instrumentos de planeamento urbanístico ou da alteração da norma setorial. Valorização dos ativos imobiliários através da respetiva adequação ou transformação urbanística.
• Elaboração e tramitação de instrumentos de ordenação urbanística: Planos Gerais, Planos de Setorização, Planos Parciais, Estudos de Pormenor, Planos Especiais de Infraestruturas e de Reforma Interior.
• Elaboração e tramitação de instrumentos de gestão urbanística: Projetos de Emparcelamento, Cooperação e Expropriação Forçada.
•  Redação, negociação e tramitação de Acordos Urbanísticos.
• Constituição e assessoria de Comissões de Indemnização, Comissões de Gestão, Agente Urbanizador, Entidades de Conservação e restantes entidades relacionadas.
• Redação de relatórios de Due Diligence e diagnóstico urbanístico de viabilidade. Preparação de relatórios e pareceres legais de qualquer índole urbanística.
• Assessoria na tramitação e obtenção de licenças de obras, atividade e primeira ocupação e funcionamento, licenças comerciais, turísticas e autorizações em solo não urbanizável.
• Construção: contratos de construção (obra e engenharia civil); contratos FIDIC; contratos de construção «chave na mão» e reabilitação; contratos de gestão e controlo de projetos; contratos de segurança; contratos de design arquitetónico.
• Assessoria em assuntos urbanísticos de promoção, aquisição e financiamento de projetos de interesse público em solo não urbanizável (especialmente no setor das energias renováveis).
• Recursos administrativos e contencioso-administrativos em matéria urbanística: sanções, expropriações, autorizações, licenças, ordens de encerramento e relações com instrumentos de planeamento e gestão urbanística.