Grupo de especialistas Covid-19

A Gómez-Acebo & Pombo criou um grupo multidisciplinar de especialistas nas diferentes áreas do direito e setores de atividade que está a assessorar nas questões suscitadas pela crise e que requerem uma rápida resposta.

O Grupo oferece a sua experiência jurídica na identificação e mitigação dos riscos, assim como no aconselhamento das melhores práticas a seguir neste novo contexto e nas consequências das medidas do Governo. Isto permite às empresas uma planificação e orientação em matérias como:

  • Segurança e saúde dos trabalhadores.
  • Medidas de suspensão da relação laboral ou redução temporal da jornada de trabalho (“lay-off”).
  • Revisão dos contratos necessários para o desenvolvimento da atividade, avaliação da possível concorrência de causas de força maior.
  • Impacto em operações de M&A em curso;
  • Limitação de investimentos estrangeiros.
  • Recomendações de governo das sociedades e funcionamento societário.
  • Deveres de informação ao mercado, insider trading e informação financeira (recomendações ESMA).
  • Efeitos em contas anuais (factos posteriores ao encerramento) e outras questões financeiras.
  • Novas medidas fiscais e de segurança social: efeitos nos distintos impostos, cálculo dos prazos.
  • Relações com a Administração Pública: suspensão de prazos, requerimentos de informação, contratação, ocupações ou apreensão de bens, responsabilidade patrimonial.
  • Restrições à livre circulação de pessoas;
  • Atividades económicas restringidas ou suspensas.
  • Cadeias de fornecimento e relações com consumidores.
  • Cumprimentos no âmbito da proteção de dados.
  • Situações de litigio e pré-litigio.
  • Ajudas públicas e cooperação entre concorrentes conforme o direito da concorrência.
  • Impacto no âmbito financeiro, tanto em aspetos regulatórios como em operações de financiamento.
  • Implicações e possível concorrência de causas de força maior em contratos imobiliários (arrendamento, compra e venda, sinal, obras, etc).
  • Impacto no sector dos seguros: questões contratuais, de cobertura, operacionais e de solvência.
  • Impacto especifico no sector automóvel: serviços essenciais que requeiram o uso do veiculo, assim como as exceções da proibição de abertura ao púbico.

Tendo em conta o trabalho coordenado entre os diversos membros do Grupo e o resto dos profissionais do Escritório, estamos confiantes que poderemos ajudar.
Não hesite em contactar o Grupo em GA_PCovid19@ga-p.com ou através do seu contacto habitual em Gómez Acebo & Pombo.

Ver equipa

Contatos

Mário Marques Mendes

Sócio

Ana Gradiz Correia

Advogada

Nuno de Oliveira Garcia

Sócio

Mafalda Barreto

Managing partner - Lisboa

Sofia Rodrigues Nunes

Of counsel

Ver tudo

Análise GA_P Covid 19