Grupo de especialistas Covid 19

A Gómez-Acebo & Pombo criou um grupo multidisciplinar de especialistas nas diferentes áreas do direito e setores de atividade que está a assessorar nas questões suscitadas pela crise que requerem uma rápida resposta.

O Grupo oferece a sua experiência jurídica na identificação e mitigação dos riscos, assim como no aconselhamento das melhores práticas a seguir neste novo contexto e nas consequências das medidas do governo. Isto permite às empresas uma planificação e orientação em matérias como:

- Segurança e saúde dos trabalhadores;
- Medidas de suspensão da relação laboral ou redução temporal da jornada de trabalho (“lay-off”);
- Revisão dos contratos necessários para o desenvolvimento da atividade, avaliação da possível concorrência de causas de força maior;
- Impacto em operações de M&A em curso;

- Limitação de investimentos estrangeiros;
- Recomendações de governo das sociedades e funcionamento societário;
- Deveres de informação ao mercado, insider trading e informação financeira (recomendações ESMA);
- Efeitos em contas anuais (factos posteriores ao encerramento) e outras questões financeiras;
- Novas medidas fiscais e de segurança social: efeitos nos distintos impostos, cálculo dos prazos;
- Relações com a Administração Pública: suspensão de prazos, requerimentos de informação, contratação, ocupações ou apreensão de bens, responsabilidade patrimonial.
- Restrições à livre circulação de pessoas;

- Atividades económicas restringidas ou suspensas;
- Cadeias de fornecimento e relações com consumidores;
- Cumprimentos no âmbito da proteção de dados;
- Situações de litigio e pré-litigio;
- Ajudas públicas e cooperação entre concorrentes conforme o direito da concorrência;
- Impacto no âmbito financeiro, tanto em aspetos regulatórios como em operações de financiamento;
- Implicações e possível concorrência de causas de força maior em contratos imobiliários (arrendamento, compra e venda, sinal, obras, etc).
- Impacto no sector dos seguros: questões contratuais, de cobertura, operacionais e de solvência.
- Impacto especifico no sector automóvel: serviços essenciais que requeiram o uso do veiculo, assim como as exceções da proibição de abertura ao púbico.

Tendo em conta o trabalho coordenado entre os diversos membros do Grupo e o resto dos profissionais do Escritório, estamos confiantes que poderemos ajudar.
Não hesite em contactar o Grupo em GA_PCovid19@ga-p.com ou através do seu contacto habitual em Gómez Acebo & Pombo.

 

Ajuda Pública

Ver equipa

Key Contacts

Paulo Nogueira da Rocha

Of counsel

Mário Marques Mendes

Sócio

Ana Gradiz Correia

Advogada

Ana Grosso Alves

Advogada

Nuno de Oliveira Garcia

Sócio

Mafalda Barreto

Managing partner - Lisboa

Sofia Rodrigues Nunes

Of counsel

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