Hospitality

O nosso grupo de Hospitality é composto por advogados especialistas no sector hoteleiro a partir de diferentes áreas de prática do Direito (Comercial, Público, Fiscal e Laboral em especial).

Nasce com o objetivo de responder às necessidades específicas dos diversos operadores do sector hoteleiro, quer no âmbito da exploração do negócio, quer no investimento no mesmo, facilitando a tomada de decisões e conferindo segurança jurídica com o apoio de uma equipa que conhece profundamente o regime jurídico e o mercado turístico em geral e hoteleiro em particular.

O nosso conhecimento do sector da Hotelaria é possível devido à relação próxima e direta que mantemos com os responsáveis pela tomada de decisões nas empresas do sector que enriquecem a nossa visão prática do negócio, adaptando e atualizando consequentemente as soluções jurídicas de cada projeto.

A assessoria que prestamos não se centra apenas em Espanha e Portugal, mas também muitas vezes acompanhamos os nossos clientes nas operações que realizam no estrangeiro. Dispomos de equipas interdisciplinares capazes de fornecer uma solução rápida às principais questões que se colocam neste setor, entre as quais as seguintes:

  • Assessoria na aquisição e venda de ativos turísticos
  • Assessoria na conceção de estruturas societárias e fiscais para projetos de expansão de operadores turísticos em geral
  • Acompanhamento do quadro regulatório turístico para aconselhar sobre oportunidades de negócio
  • Redação e tramitação de instrumentos de planeamento de alteração de utilização de edifícios para a instalação de utilização turística Tramitação de licenças municipais e autonómicas para a instalação da utilização turística
  • Contratos hoteleiros, incluindo contratos de gestão, franquia ou arrendamento e exploração turística
  • Desenvolvimento de produtos residenciais vinculados a projetos hoteleiros (“residências de estudantes”)
  • Desenvolvimento de parques temáticos e casinos
  • Conceção e implementação de estruturas de tempo partilhado incluindo modalidades como fractionals ou programas de pontos
  • Assessoria e representação na negociação de concessões, com particular atenção às questões que se colocam com as respetivas Demarcações Costeiras
  • Constituição de estruturas de Vacation Club
  • Programas de fidelização de clientes
  • Assessoria a Comunidades de Proprietários vinculadas a projetos hoteleiros
  • Contratação comercial, obras de construção de projetos turísticos, arquitetura, design interior
  • Assessoria societária, fiscal e laboral especializada vinculada ao sector turístico

 

 

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José Puente Orench

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