Tecnologia, Media e Telecomunicações (TMT)

The TMT team have always responded promptly to our requests and always meet the agreed deadlines.

Chambers & Partners Europe

A nossa equipa de TMT é composta por advogados com conhecimentos dos campos regulatórios de telecomunicaçõese meios de comunicação, assim como da prática na indústria.

Temos uma ampla experiência na assessoria a empresas de telecomunicações, meios e operadores de TIC, mas também a outros participantes do sector como os fornecedores de conteúdos e infraestrutura ou grandes empresas que contratam tais operadores.

O caráter multidisciplinar da equipa garante que qualquer área do Direito que possa ter impacto no tema possa ser tratada especificamente com os conhecimentos técnicos que sejam necessários. Tal permite-nos oferecer estratégias e respostas às diversas situações complexas que os projetos exigem.

As nossas principais áreas de atuação são:

• Assessoria em operações de M&A: prestamos assessoria quer a empresas, quer a fundos de venture capital em fase de financiamento, saídas ao Mercado Alternativo Bursátil (MAB), financiamento através de venture debt e operações de fusões e aquisições focadas no sector da Internet e novas tecnologias
• Assessoria e defesa processual (litígios e arbitragem) a clientes ibéricos e estrangeiros em matéria de Propriedade Intelectual: marcas, patentes, desenhos, segredos industriais, know how, entre outros
• Proteção de dados e privacidade: assessoria geral, contratação, transferências internacionais, protocolos de privacidade, entre outros. Damos apoio em todas as relações com instituições como Agências de Proteção de Dados e organismos equivalentes
• Comércio eletrónico e contratos eletrónicos: determinação da lei aplicável, evidências eletrónicas, pagamentos eletrónicos, autoridades de certificação, assinaturas digitais, encriptação, termos e condições, proteção do consumidor, fiscalidade, proteção de dados, nomes de domínio, entre outros
• Assessoria em matéria de direito informático, como proteção de software, contratos de licença, acordos de hardware e auditorias de IT
• Prestamos assessoria integral em todas as transações de outsourcing tecnológico