Tecnologia, Media e Telecomunicações (TMT)

A nossa equipa de TMT é composta por advogados com conhecimentos dos campos regulatórios de telecomunicaçõese meios de comunicação, assim como da prática na indústria.

Temos uma ampla experiência na assessoria a empresas de telecomunicações, meios e operadores de TIC, mas também a outros participantes do sector como os fornecedores de conteúdos e infraestrutura ou grandes empresas que contratam tais operadores.

O caráter multidisciplinar da equipa garante que qualquer área do Direito que possa ter impacto no tema possa ser tratada especificamente com os conhecimentos técnicos que sejam necessários. Tal permite-nos oferecer estratégias e respostas às diversas situações complexas que os projetos exigem.

As nossas principais áreas de atuação são:

  • Assessoria em operações de M&A: prestamos assessoria quer a empresas, quer a fundos de venture capital em fase de financiamento, saídas ao Mercado Alternativo Bursátil (MAB), financiamento através de venture debt e operações de fusões e aquisições focadas no sector da Internet e novas tecnologias
  • Assessoria e defesa processual (litígios e arbitragem) a clientes ibéricos e estrangeiros em matéria de Propriedade Intelectual: marcas, patentes, desenhos, segredos industriais, know how, entre outros
  • Proteção de dados e privacidade: assessoria geral, contratação, transferências internacionais, protocolos de privacidade, entre outros. Damos apoio em todas as relações com instituições como Agências de Proteção de Dados e organismos equivalentes
  • Comércio eletrónico e contratos eletrónicos: determinação da lei aplicável, evidências eletrónicas, pagamentos eletrónicos, autoridades de certificação, assinaturas digitais, encriptação, termos e condições, proteção do consumidor, fiscalidade, proteção de dados, nomes de domínio, entre outros
  • Assessoria em matéria de direito informático, como proteção de software, contratos de licença, acordos de hardware e auditorias de IT
  • Prestamos assessoria integral em todas as transações de outsourcing tecnológico
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Key Contacts

Almudena Arpón de Mendívil Aldama

Sócia

Reconhecimentos

  • 2019
  • 2016

The Chambers Europe 2019. TMT – Spain

"They took a lot of time to explain what they would do and how they would do it."

The Legal 500 2019. Industry focus: TMT

«The ‘efficient and quick’ team at Gómez-Acebo & Pombo has ‘a really good understanding of the field and provides solid analysis based on clients’ needs’»

The Chambers Europe 2016. TMT. Media

"The communication was good, quick and direct." "The lawyers have always been very available and have met stringent deadlines when needed."

The Chambers Europe 2016. TMT. Telecommunications

"The communication was good, quick and direct." "The lawyers have always been very available and have met stringent deadlines when needed."
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