Transporte

O nosso grupo especializado em Transporte fornece assessoria especializada a empresas do sector, independentemente da sua atividade principal:

Marítimo e portuário

  • Assessoria em procedimentos de autorização, concessão de domínio público e contratos de concessão de obras públicas portuárias
  • Assessoria na gestão e prestação de serviços portuários
  • Poupança no pagamento de taxas de ocupação e atividade com um planeamento fiscal adequado
  • Assessoria em boas práticas em matéria de concorrência no âmbito portuário
  • Económico-administrativo e contencioso
  • Registo e inscrição de embarcações e objetos flutuantes

 

Ferroviária

  • Assessoria na redação e execução de todos os contratos de transporte e logística, quer simples, quer multimodais, em cláusulas de receção, trânsito e depósito de mercadorias e em acordos de licenciamento, distribuição e franquias
  • Assessoria em comércio internacional em todos os âmbitos: negociações para a contratação internacional, fiscalidade estrangeira, concorrência e direito regulatório
  • Operações de mercado de valores, incluindo fusões, aquisições, cessões, tomadas de participação e quotas de controlo em empresas, absorções, cisões e projetos de joint-venture
  • Operações de financiamento e refinanciamento com fundos provenientes quer de entidades privadas quer de fundos institucionais nacionais, comunitários e internacionais
  • Assessoria em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito da Concorrência, Direito da Propriedade Industrial e Direito Regulatório, incluindo procedimentos sancionadores e de ordem contenciosa

 

Aérea

  • Aquisição, venda, aluguer (financeiro e operativo), hipoteca mobiliária, arresto e penhora de aeronaves no âmbito nacional e internacional. Todo o leque de operações de financiamento de projetos de aeronaves e aeroportos
  • Questões regulatórias e administrativas, autorizações e licenças para a criação de companhias aéreas, a abertura de linhas, contratos de operação, bem como defesa em procedimentos sancionadores e do âmbito da concorrência
  • Reclamações resultantes de qualquer situação aeronáutica, como acidentes, atrasos, cancelamentos ou extravio de mercadoria
  • Questões de Direito Industrial, Direito Ambiental, projetos urbanísticos, Direito de Seguros, Arbitragens IATA, entre outros
  • Operações comerciais de sociedades do setor, fusões, aquisições e operações de controlo de carteiras
  • Assessoria em operações internacionais: licitação em concursos, redação de contratos, operações com títulos de empresas do setor, entre outras

 

Logística

  • Assessoria fiscal geral em matéria de importação e exportação de mercadorias, exportação de serviços, regimes aduaneiros e fiscais, Depósitos Distintos do Aduaneiro, operações triangulares e em cadeia dentro da Comunidade Europeia
  • Internacionalização das empresas de logística na sua expansão face ao exterior. Assessoria nos contratos de agência que devem ser preenchidos com os colaboradores no exterior
  • Assessoria na resolução de conflitos resultantes do transporte internacional e nacional de mercadorias, terrestre, marítimo e aéreo
  • Mediação institucional ou ad hoc
  • Arbitragem nos tribunais nacionais ou internacionais
  • Processos relativas a jurisdição ordinária (protestos de mar, reclamação de danos em mercadorias, reclamação por atraso, etc.)
  • Assessoria em formas de financiamento e pagamento (crédito documentário, entre outros), contratos de transporte, seguros

 

Ver equipa

Key Contacts

Carlos Vázquez Cobos

Sócio

Reconhecimentos

  • 2018

The Legal 500 2018. Transport: Other Transport Band 1

“The firm is best known for its financing expertise in the transport space, where it advises clients in the logistics and aviation sectors”
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